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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

discussão acerca da possibilidade da diminuição da pena aquém do mínimo
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:17

TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo

à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:45

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07

Vaidade, ah! Vaidades

A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17

Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:40

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem que exerciam funções idênticas
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.019, de 21 de Agosto de 2009

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03

TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso

Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu a possibilidade de configuração das horas de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
Array Publicado em 2024-01-31T16:47:27+00:00

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 20372

discussão acerca da possibilidade da diminuição da pena aquém do mínimo

Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes

possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público

questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada

) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que

A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai

Desarmamento, não pode ser considerada crime, uma vez que a legislação prevê a possibilidade de sua

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no

A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo

possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem que exerciam funções idênticas

Insere inciso III no art. 3º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para prever a possibilidade de

especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de

Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu a possibilidade de configuração das horas de

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

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